Uma página esquecida da História de Portugal[sobre este assunto podem ler também aqui]
Uma pequena advertência que naturalmente se impõe.
Embora os casos das diversas diligências frustradas da imigração ou tentativa de colonização do planalto de Benguela, no então território português de Angola (iniciativas essas cujos começos antecederam a própria Declaração Balfour), pela parte dos Judeus, possam parecer algo deslocadas do tema central deste livro, o autor não quis deixar de abordar neste trabalho essas situações que já fazem parte integrante da história política e diplomática – de Portugal e do povo judeu – mas que a maioria dos portugueses lamentavelmente ignora que existiram. Focamos este assunto impelidos pelo óbvio interesse histórico que ele, realmente, merece.
A maioria dos portugueses ignora, de facto, que Angola no seu passado, e quando ainda era uma terra portuguesa, esteve na calha para receber largos contingentes de colonos judeus. Toda esta história tem o seu começo durante a Primeira República Portuguesa, no ano de 1912, dois anos após a implementação da dita em 5 de Outubro de 1910, e prosseguirá durante os anos 30 e 40, ou seja, antes e durante o trágico decorrer da Segunda Guerra Mundial de 1939-1945.
A primeira diligência nesse sentido foi levada a cabo por W. Terlo, um enólogo judeu, cujas averiguações no sentido de virem a ser alojados no território de Angola imigrantes judeus, levaram a que no dia 15 de Junho de 1912 (note-se que a famosa Declaração Balfour só será feita em 2 de Novembro de 1917), no Parlamento português, por unanimidade, fosse aprovado um projecto-lei ao qual foi dado o nome de Projecto Bravo. Nome do deputado Manuel Bravo.
Tal projecto contemplava a colonização, pela parte dos Judeus, de uma determinada parcela no planalto de Benguela, em Angola, cujo tamanho seria cerca de 45.000 quilómetros quadrados. Depois dessa aprovação, o citado decreto tinha apenas que ser incorporado na Constituição. Todavia, a Jewish Territorial Organisation (Organização Territorialista Judaica), um organismo judaico criado para a pesquisa de um refúgio para o povo judeu, não esteve de acordo com o Projecto Bravo, que lhe foi apresentado na cidade de Viena, na Áustria, entre os dias 27 e 30 de Junho de 1912.
As razões apresentadas pela citada Jewish Territorial Organisation foram que as concessões dadas por Portugal eram, no seu entender, diminutas. Fizeram igualmente reparos negativos às condições económicas que reduziam as doações de terrenos somente para colonos judeus individuais, o que não permitia fortes investimentos colectivos, ou empresariais pela parte das
grandes sociedades financeiras judaicas. Mas, sobretudo, a Jewish Territorial Organisation, queria que Portugal lhes concedesse o direito de lá constituir uma área para a construção de «uma mova pátria judaica» o que, obviamente o governo português sempre rejeitou, até porque o primeiro artigo do referido projecto, que um pouco mais tarde viria a ter a designação de 200 B, estipulava desde logo que os colonos judeus se deviam tornar portugueses para assim poderem usufruir da posse dos terrenos.
Está bom de ver que o interesse das organizações judaicas em Angola residia no facto de um eventual assentamento de uma colónia judaica nesse território da África ocidental portuguesa ser passível de uma concessão do governo de Lisboa que lhes permitisse lá a instalação de uma zona com autonomia política, económica e administrativa própria, coisa que, evidentemente, era absolutamente incompatível com a soberania portuguesa. Além disso o mesmo documento parlamentar reafirmava o princípio inalienável do português como língua oficial das escolas e de todos os documentos oficiais e públicos que viessem a ser usados pelos judeus ali instalados. Isto para evitar aquilo que já em 1910, o então presidente da Câmara (Kaymakam) de Nazaré, durante a dominação do Império Turco Otomano, escreveu:
...Os judeus não convivem absolutamente nada com os otomanos; não lhes compram nada. Possuem um banco especial... Em cada aldeia e em cada colónia fundaram uma comissão central e uma escola... Os judeus possuem também uma bandeira azul com a Estrela de David no meio... Hasteiam essa bandeira em lugar da bandeira otomana... Quando os Judeus se dirigem às autoridades administrativas declaram que se encontram inscritos nos registos otomanos (isto é: que são súbditos otomanos), mas trata-se de uma mentira e de um embuste... (1)
Também reforçando o que acima é descrito, podemo-nos valer do que escreveu Maxime Rodinson, e que pode ser aqui apontado como um certo exemplo de «autonomia» judaica que existia no tempo do mandato britânico sobre a Palestina, como após esta, isto é:
...os judeus encontram-se também unidos por redes quase autónomas no domínio económico; cooperativas, organização central de distribuição, sindicatos agrupados no poderoso Histradut, que funcionava como empresário capitalista, banqueiro, segurador, proprietário predial e fazia
ainda funcionar uma espécie de seguro social... (2)
Apesar de tudo, a Jewish Territorial Organisation, organizou uma espécie de expedição a Angola sob a superior assessoria de um cientista inglês de nome J. W. Gregory. Pesquisaram cerca de 3.000 quilómetros quadrados, mas chegaram à conclusão final que a colonização não era exequível.
O tempo passou, e em 20 de Janeiro de 1934 houve outra tentativa para levar colonos judeus para Angola. Faz-se aqui notar que os nacional-socialistas já tinham chegado ao poder na Alemanha um ano antes. Foi mais ou menos na data acima referida que o embaixador de Portugal na cidade de Londres, Ruy Ennes Ulrich, informou o governo português de que tinha sido contactado por duas importantes personalidades judaicas de origem alemã, o dr. Fritz Seidler, que tinha sido secretário do ex-presidente alemão, Streseman, e pelo dr. Ernst Meyer, que era membro da Federação Internacional dos Jornalistas, que o informaram que andavam em demanda de um território para colocarem judeus alemães instruídos. Fizeram questão mesmo de sublinhar este importante pormenor. Na sua opinião Angola era uma extraordinária
alternativa à Palestina, dado nessa altura estarem em curso rigorosas restrições (impostas pelas autoridades britânicas) à imigração judaica para essa região do Médio Oriente. (3)
Porém, no dia 24 de Fevereiro de 1934, o referido embaixador português na Grã-Bretanha, numa nota enviada ao Palácio das Necessidades, em Lisboa, recomendou um parecer negativo à instalação de judeus alemães em Angola. Nesse entretanto, e através de uma carta, o dr. Fritz Seidler, comunicou que uma Sociedade de Refugiados, com sede na cidade francesa de Paris, estava na inteira disposição de conceber um banco capaz de financiar essa colonização em Angola.
Todas estas movimentações acabaram por chegar a um jornal inglês, o Daily Herald, que publicou em 30 de Abril de 1934 um artigo intitulado:
Nova casa para 5.000.000 de judeus. Projecto de acordo para o Oeste de África. Portugal
oferece-se para dar terra.
Como é comum nestes casos, no citado jornal especulava-se fortemente sobre a existência de convénios secretos com o governo português e agentes judaicos, que dariam àqueles um Estado independente em solo de Angola. Mais dizia o periódico que esses judeus seriam provenientes da Alemanha, da Áustria e de vários outros lugares da Europa Oriental. O jornal também adiantava que tal situação a ser constituída em Angola seria nos primeiros tempos tutelado pela Sociedade das Nações. A notícia finalizava com a afirmação de que o governo português e o Private Inquires (Inquéritos Privados) do Governo de Sua Majestade Britânica teriam anuído integralmente ao plano.
Perante o assomar de todas estas notícias postas a circular, o governo português pronta e categoricamente as desmentem, quer perante a agência noticiosa Reuter, quer perante o jornal judaico Jewish Chronicle.
Uma outra tentativa ocorreu em Dezembro de 1938. Desta vez a iniciativa partiu de um judeu francês de nome Jacques Politis, que pessoalmente se deslocou à capital portuguesa. O que o acalentava neste novo empreendimento era unicamente arranjar um lugar seguro para centenas de milhares de judeus que corriam sérios riscos. Este plano não anunciava a constituição de nenhum lugar autónomo judeu no território português de Angola. O projecto de Jacques Politis não só concordava com o uso do português nas escolas e nos assuntos políticos e oficiais, como considerava que o uso da língua portuguesa fosse obrigatória entre todas as famílias judias lá instaladas. Mais ainda: caso Angola fosse atacada, cada colono judeu se empenharia na luta ao lado das forças militares portuguesas.
Em todas estas complexas movimentações conducentes à instalação de judeus em Angola, foi também referenciada, em 1938, a presença em Lisboa do escritor judeu alemão Stefan Zweig, isso como representante da Freeland League Jewish Territorial Colonization (Judeus em Portugal durante a II Guerra Mundial – Em fuga de Hitler e do Holocausto, Irene Flunser Pimentel, A Esfera dos Livros, pág. 87).
Precisamente no ano em que tudo isto decorria, aconteceu, em França (Julho de 1938) a Conferência de Évian (4), especialmente marcada para proceder ao estudo sobre a questão dos judeus residentes em vários territórios. Estiveram lá presentes trinta e um países, mas nenhum se mostrou verdadeiramente interessado em aceitar judeus nos seus territórios. Foi nesse encontro internacional que, apesar de tudo, nasceu uma nova organização, isto é: a Comissão Intergovernamental, conhecida pelo acrónimo de I.G.C. (5). Esta entidade, presidida por Sir Herbert Emerson, viria a ter contactos com as autoridades nacional-socialistas do III Reich, conducentes ao abandono do território alemão por centenas de milhares de judeus.
Nos finais de Outubro de 1938 o próprio governo hitleriano mostrou concordância em negociar com a IGC, tendo em Dezembro desse mesmo ano se deslocado a Londres, com esse objectivo, o presidente do Banco Central Alemão, Hjalmar Schacht. Tal programa de saída de judeus da Alemanha teria que se processar em várias etapas e ser precedido de uma compensação financeira para o III Reich. Estas negociações falharam porque os Alemães e a outra parte interessada nunca chegaram a um acordo financeiro que fosse satisfatório. Na realidade os Alemães exigiram verbas fabulosas.
Uma outra oportunidade para a concretização da instalação de judeus em Angola, surgiu em Junho de 1939. Foi o seu promotor o dr. Augusto d'Esaguy, um destacado membro da comunidade judaica de Lisboa e presidente da comissão portuguesa para a assistência aos refugiados judeus (Comassis) (6), que visitou em Londres sir Herbert Emerson, tendo-lhe transmitido a ideia que o novo governador de Angola, o seu amigo dr. Mano, estava receptivo à ida para lá de judeus.
Ainda sobre esta questão, ver Angola – A Terra prometida no "Império"? Os projectos para uma colonização israelita em Angola, Ansgar Shaefer, Historia, Ano XVII (Nova Série), nº 9, Junho de 1995, págs. 32-35. Também de Ansgar Shaefer, ler o seu importante capítulo: Sião em Angola, págs. 77-92, no livro Israel, Ontem e Hoje, livro organizado por Esther Mucznik e Joshua Ruah, editado pela Difel. Ainda para completar os conhecimentos sobre este tema, ver O projecto de colonização judaica em Angola/O debate em Portugal da proposta da ITO (Organização Territorial Judaica) – 1912-1913, in Clio, Revista do
Centro de Historia da Universidade de Lisboa, vol. 6, 1987-1988, págs. 79-105.
Continuando sobre este assunto, ver A colonização judaica em Portugal e nas colónias: um israelita russo, membro do Conselho de Estado e do Supremo Tribunal de Moscow, veio expressamente a Lisboa tratar do assunto, jornal A Capital, Lisboa, 20/5/1912, e o livro de Jorge Martins, Portugal e os Judeus (Volume III), editado pela Documenta Histórica (Série Especial), Nova Veja, Lda, capítulos 1.3. Projectos sionistas em Portugal, 13.1 Theodor Herzl e o projecto da colónia judaica em Moçambique, 1.3.2. O projecto republicano de colonização judaica de Angola, págs. 67-80.
E quais eram os ecos, em Portugal, de todas estas movimentações? Eram de enorme desconfiança, já que os portugueses, perante uma massa tão grandiosa de colonos judeus, receavam (não sem razão, diga-se) que isso representasse o fim da soberania portuguesa em Angola. Além de tudo o mais os portugueses nunca se tinham esquecido que durante o final do século XIX os colonos alemães tinham realizado uma tentativa para a Alemanha anexar o território de Angola. Por isso, a aceitação de colonos alemães, judeus ou não, em Angola, foi vista com enorme desconfiança pela parte das autoridades portuguesas. No prato da balança
pesou sempre em última análise a razão de eles serem alemães e constituírem um factor perigoso a ter em devida conta.
Segundo fontes do Anuário Demográfico de Portugal de 1941, em 1940, o quadro da população em Angola era de 3.737.918 habitantes, desta maneira distribuída: 3.665.800 pretos (98,07%), 44.083 brancos (1,18%) e 28.035 mestiços (0,75%). Se fossem lá instalados 5.000.000 de judeu o desequilíbrio seria absoluto o que de modo algum, como se compreenderá, Portugal estava disposto a aceitar.
Os tempos eram de enorme instabilidade política no mundo, e especialmente na Europa. Nesse sentido o próprio Foreign Office (7) britânico receava que as suas colónias africanas confinadas com Angola e Moçambique estivessem ameaçadas por judeus alemães instalados em Angola. Para que se compreenda melhor a situação deixamos aqui a seguinte nota que o mesmo emitiu:
(...) nós devemos decidir desde já apormo-nos a qualquer aproximação dos portugueses com o assunto e não podemos tolerar a presença de um grande número de judeus alemães em Angola durante o tempo da guerra, que pode ser uma fonte de perigo para as nossas colónias africanas.
Por último, convém aqui referir que existiu um derradeiro e muito poderoso motivo que naturalmente obstou a que milhões de judeus fossem acolhidos em Angola. Em 11 de Abril de 1933 fora promulgado o Acto Colonial, no qual constava através do Título I, Garantias Gerais, Artº 2º, o seguinte:
(...) É da essência orgânica da Nação Portuguesa desempenhar a função histórica de possuir
e colonizar domínios ultramarinos e de civilizar as populações indígenas que neles se compreendam, exercendo também a influência moral que lhe é adstrita pelo Padroado do Oriente.
Desta forma muito firme e determinada ficava estabelecido que Portugal tinha em África uma missão imperial como difusora da civilização cristã e ocidental, e daí, a nação portuguesas, não admitir ou aceitar quaisquer outros planos que pudessem reduzir ou até levar à perda irreparável da secular presença lusa em África, nomeadamente sobre Angola. Portugal, com extremo orgulho e legitimidade histórica, não admitia que a soberania que possuía em terras de África, herdadas dos seus maiores, devesse ser discutida em Genebra, em Paris, em Londres, em Berlim, em Washington ou Roma.
Deve-se aqui acrescentar que a citada organização que nos começos deste capítulo focamos (I.T.O.) foi fundada em 1905 por Israel Zangwill, um escritor judeu de nacionalidade britânica (será dele o famoso, quanto equívoco, slogan sobre a Palestina: «A terra sem povo para um povo sem terra», motivada por uma cisão havida durante o 7º Congresso Sionista, tentou igualmente implementar um Lar Nacional Judaico no Canadá e na Austrália, mas as respectivas populações foram totalmente contrárias a tais projectos. Perante esses resultados negativos a I.T.O. enviou também expedições à Mesopotâmia (Iraque) e à Cirenaica (Líbia). Todos estes esforços resultaram em vão.
Todavia, entre 1907 e 1914, conseguiu instalar nos E.U.A., em Galverston (Texas) uma pequena comunidade judaica de cerca de 9.000 pessoas. Na realidade a I.T.O. defendia a teoria de que um Lar Nacional para os Judeus poderia ser instalado em qualquer outro lugar que não a Palestina, ao contrário do que defendia a corrente do sionismo político de Herzl, que sempre teve a Palestina como a sua grande meta. Também uma das razões relevantes que levaram os círculos judeus territorialistas a mostrarem grande interesse por Angola deveu-se ao facto de Portugal não ter uma ideologia anti-semita, garantindo, assim, aos judeus os mesmos direitos dos cristãos.
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António José dos Santos Silva
(um excerto do seu livro Medinat Yisrael e Palestina – Raízes e razões de um conflito)
(1) – Turks, Arabs and Jewish immigration, N. Mandel, págs 95 e segs.
(2) – Dossier do Conflito Israelo-Árabe, Editorial Inova Limitada, págs. 66-77.
(3) – Convém igualmente mencionar que, mais tarde, Roosevelt teve também em mente fazer um pedido ao governo português para a instalação de judeus em Angola. Foram estas ideias (e outras) de activa solidariedade à causa judaica, que teriam motivado um senador americano, que teve uma conversa com o presidente Roosevelt, a afirmar: «sinto que o presidente será o novo Moisés que conduzirá os filhos de Israel para fora do deserto.» (Palestine Post, 6 de Março de 1944). Embora, se sinta, que essa afirmação possa estar em contradição com o queefectivamente Roosevelt tinha na ideia, ou seja: este não sugeria uma instalação de judeus no território da Palestina... antes concretamente em Angola.
(4) – Não confundir a Conferência de Évian, que aqui neste livro é referida, com os célebres Acordos de Évian, firmados em 18 de Março de 1962 entre a França do general Charles de Gaulle e os rebeldes argelinos da FLN-Frente de Libertação Nacional (guerra da Argélia – 3 de Novembro de 1954 a 3 de Julho de 1962), que conduziria a nação argelina à independência. A citada Conferência de Évian herdou o nome da pequena localidade francesa de Évian les-Bains.
(5) – Portugal recusou sempre participar nos trabalhos da IGC subsequentes à Conferência de Évian, já que o governo português não tinha sido convidado para assistir à mesma e, como tal, afirmou, não fazia sentido que fosse convidado «para executar medidas em cuja elaboração não tomamos parte e de que não tínhamos conhecimento.»
(6) – Outra relevante entidade judaica que prestou activa assistência aos refugiados judeus que aportaram a Portugal, antes e durante os duros anos da Segunda Guerra Mundial foi o CIL (Comunidade Israelita de Lisboa). Foi presidida pelo judeu sefardita português, o economista Moisés Amzalak (amigo e colega de António de Oliveira Salazar na Universidade de Coimbra), tendo como vice-presidente outro judeu sefardita português, o médico Elias Baruel. Outro importante dirigente foi Samuel (Sam) Levy. O apoio financeiro dos judeus americanos do Joint foi fundamental para esta estrutura ter podido funcionar da forma mais proficiente. Para saber mais sobre o CIL consultar o sítio na net http://www.cilisboa.org/
(7) – Designação do Ministério dos Negócios Estrangeiro do Reino Unido.
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