Contagem de tempos de prestação de serviço militar de antigos combatentes

Contagem de tempos de prestação de serviço militar de antigos combatentes

via Leste de Angola de Jorge Santos - Op.Cripto em 15/01/09

O Diário da República, 1.ª série — N.º 8 de 13 de Janeiro de 2009, publica a Lei n.º 3/2009, da Assembleia da República, que regula os efeitos jurídicos dos períodos de prestação de serviço militar de antigos combatentes para...

Ex-combatentes: Diploma publicado ontem deveria ter entrado em vigor dia 1

Ex-combatentes: Diploma publicado ontem deveria ter entrado em vigor dia 1

via Leste de Angola de Jorge Santos - Op.Cripto em 14/01/09

Parlamento atrasa complementos Cerca de 35 mil ex-combatentes aguardam há mais de três anos a revisão da lei para que possam beneficiar do complemento especial de pensão e da contagem do tempo de serviço militar para efeitos de reforma. O...

Saiba quanto pode poupar no crédito à habitação até ao fim do ano

Fonte: DiárioEconomico.com de 24Out2008

Juros das casas voltam a baixar

«A Euribor, a taxa de referência mais usada para os empréstimos à habitação, desceu ontem em todos os prazos. A mais utilizada, a de seis meses, desceu para 5,298 por cento e a Euribor a um ano caiu para 5,358.»

Fonte: Correio da Manhã de 15Out2008

Luz sobe 2,9 por cento

«A maioria dos portugueses vai pagar mais 1,09 euros por mês na conta da luz a partir de 1 de Janeiro de 2008. "Este aumento equivale ao preço de duas bicas", revelou ontem Vítor Santos, presidente da Entidade Reguladora do Sector Energético (ERSE).»

Correio da Manhã de 16Out2007

Obras em casa já não precisam de licença - DiarioEconomico.com

http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/edicion_impresa/economia/pt/desarrollo/1032235.html
Fonte: DiarioEconomico.com de 05Set2007

Factura da luz baixa hoje

«A partir de hoje a conta da electricidade vai ficar mais barata em cerca de três por cento. Esta revisão extraordinária das tarifas da luz partiu de proposta da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e deve-se a uma profunda reestrutura��o legal no sector energ�tico. Com esta redução, as famílias têm um alívio nas suas contas, mas será apenas temporário, já que o preço da luz voltará a subir em Janeiro.»

Fonte: Correio da Manhã de 01Set2007

Telecontador de luz, água e gás junta leituras numa só factura

http://jn.sapo.pt/2007/08/29/economia_e_trabalho/telecontador_luz_agua_e_junta_leitur.htmlFonte: Diário de notícias de 29Ago2007

EDP e Galp devolvem caução a 1,3 milhões

«A EDP e as empresas de gás natural do universo Galp têm trinta dias para divulgar as listas dos 1,3 milhões de consumidores a quem têm de restituir um total de 20,73 milhões de euros de cauções cobradas na celebração de contratos anteriores a 1998. Os consumidores terão até Março do próximo ano para reclamar as respectivas devoluções, de acordo com os prazos estabelecidos em despacho da Entidade Reguladora dos Serviços Energérticos (ERSE), publicado ontem em Diário da República.»

Fonte: Correio da Manhã de 23Ago2007

EDP deve 20 milhões

«A EDP deve 20,4 milhões de euros aos consumidores domésticos em virtude de cauções pagas nos contratos celebrados com a Energias de Portugal antes de 1998. Agora, a eléctrica vai ter de elaborar e publicar, até à primeira quinzena de Agosto, listas de todos os consumidores que têm direito a receber a devolução da caução para que estes possam reclamar a mesma num prazo de seis meses.»

http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=247824&idselect=11&idCanal=11&p=0

Fonte: Correio da Manhã de 26Jun2007

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Empresas devolvem cauções a clientes

Consumo: Só a EDP tem mais de 14 milhões de euros
«Milhões de euros vão ter de ser devolvidos aos consumidores pelas empresas prestadoras de serviços públicos essenciais, água, luz e gás, em virtude de cauções que foram indevidamente cobradas. A decisão foi ontem tomada em Conselho de Ministros e vai abranger milhares de famílias a quem nunca foram devolvidas as cauções prestadas pela instalação de energia eléctrica ou montagem dos contadores de água ou gás.»
Fonte: Correio da Manhã de 19Jan2007

Nota Pessoal
Convido-o a ler o Dec_Lei 195/99

Rui Moio

EDP quer usar tarifas para pagar rescisões
«António Mexia vai propor À ERSE que sejam os consumidores a suportar os custos do plano de redução de efectivos.»
Fonte: Diario Económico de 23Jan2007

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