This article was written by Martin De Vlieghere, Paul Vreymans and Willy De Wit of the Flemish think tank Work for All.
domingo, 31 de dezembro de 2006
Saddam é enterrado e Internet mostra imagens do enforcamento
« Um vídeo na Internet, que dura cerca de dois minutos e meio, mostra Saddam caindo enquanto recitava a declaração de fé muçulmana. Ele foi interrompido abruptamente no segundo verso: "Testemunho que Maomé..."»Fonte: Notícias do Yahoo de 31Dez2006
Pena de morte imposta a Saddam Hussein foi justa?
Fonte: Respostas Yahoo - Pergunta colocada a 31Dez2006
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Rui Moio
Pena de morte imposta a Saddam Hussein foi justa?
O ex-ditador iraquiano foi enforcado por acusações de ter ordenado um massacre contra xiitas no Iraque em 1982. Há quem considere a pena de morte uma falha estratégica, já que Saddam pode passar a ser um mártir da causa contra a invasão do Iraque. Por outro lado, iraquianos que atualmente vivem nos Estados Unidos comemoraram com entusiasmo o a morte do ex-ditador. Outros entendem que, independente da culpa dele nos incidentes, o julgamento não foi isento.
E você, o que acha do assunto? A punição foi justa?
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O George Bush afirmou que a execução do seu inimigo era um "marco importante" e uma boa prova de que a democracia no Iraque vai no bom caminho.
A democracia é a invasão de um país soberano, o aprisionamento do seu chefe de Estado, o seu julgamento parcial, a sua condenação e execução bárbara???
Se é isto a Democracia, eu não a quero.
Se a Democracia é a aplicação da pena de morte, eu não a quero.
Se a Democracia é a invasão de um país tendo por argumento uma monstruosa mentira, também não a quero.
O governo actual do Iraque localiza-se na zona verde - um local de máxima segurança de Bagdá - onde também se localizam as principais bases militares do exército ocupante. Será este um governo legítimo do povo do Iraque? Não será antes um governo fantoche de um grupelho de traidores à nação iraquiana e a soldo dos invasores?
Ponderem, por favor, ponderem!...
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Nota Pessoal
A pergunta mexeu com muitas consciências.
Leiam as respostas, mais de 1 100 que a intervalos de segundos foram caindo no éter. E, tentem classificá-las segundo alguns critérios. Que conclusões ireis encontrar?
Não acham que aqui se aplica o princípio da "obediência à autoridade" - conceito encontrado por Stanley Milgram no sua célebre experiência de 1974?
A pergunta mexeu com muitas consciências.
Leiam as respostas, mais de 1 100 que a intervalos de segundos foram caindo no éter. E, tentem classificá-las segundo alguns critérios. Que conclusões ireis encontrar?
Não acham que aqui se aplica o princípio da "obediência à autoridade" - conceito encontrado por Stanley Milgram no sua célebre experiência de 1974?
Rui Moio
Pensões baixam em 2008
Função Pública - Factor de sustentabilidade em causa
«O Governo tenciona aplicar os princípios da reforma da Segurança Social à Administração Pública (AP) a partir de 2008. Com a contagem de toda a carreira contributiva e a introdução do factor de sustentabilidade no cálculo da pensão dos funcionários públicos, como consta na revisão do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) entregue agora à Comissão Europeia, o valor da pensão será reduzido, à semelhança do que acontecerá no sector privado.»
Fonte: Correio da Manhã de 31Dez2006
Nota Pessoal
Rui Moio
«O Governo tenciona aplicar os princípios da reforma da Segurança Social à Administração Pública (AP) a partir de 2008. Com a contagem de toda a carreira contributiva e a introdução do factor de sustentabilidade no cálculo da pensão dos funcionários públicos, como consta na revisão do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) entregue agora à Comissão Europeia, o valor da pensão será reduzido, à semelhança do que acontecerá no sector privado.»
Fonte: Correio da Manhã de 31Dez2006
Nota Pessoal
Que mundo injusto e desigual...
Onde estão os direitos dos funcionários públicos??? rasgam-se contratos celebrados há décadas entre o Estado (que é suposto ser uma Pessoa de Bem) e os funcionários, corta-se na assistência à doença, corta-se nos estudos, corta-se na habitação própria, aumentam-se os anos de trabalho para se adquirir a reforma...
É isto o socialismo???? É isto a Democracia??? É isto a Liberdade??? É isto o 25 de Abril???
Que país é este que concede uma choruda reforma, um gabinete, opíparos almoços e jantares, uma viatura e um motorista aos antigos Presidentes da República? E eles começam já a ser tantos... Não seria melhor sermos uma monarquia!? Teríamos de sustentar apenas uma família com luxos de realeza e não três ou quatro como agora acontece, com a agravante de que estas famílias da República não representarem minimamente a Nação. Quantas vezes estes presidentes são senhores de divisões profundas da Nação? Todos, não têm antepassados e não representam a Nação - os vivos e os mortos... Alguns foram e são traidores.
Somos uma República ou uma Monarquia com três ou quatro "famílias reais" que nós, os do povo, temos de sustentar com elevadíssimas benesses burguesas?
Que país é este que em nome da moralidade concede aos juízes chorudos vencimentos e reformas - para que não caiam em tentação!?
Onde estão os direitos dos funcionários públicos??? rasgam-se contratos celebrados há décadas entre o Estado (que é suposto ser uma Pessoa de Bem) e os funcionários, corta-se na assistência à doença, corta-se nos estudos, corta-se na habitação própria, aumentam-se os anos de trabalho para se adquirir a reforma...
É isto o socialismo???? É isto a Democracia??? É isto a Liberdade??? É isto o 25 de Abril???
Que país é este que concede uma choruda reforma, um gabinete, opíparos almoços e jantares, uma viatura e um motorista aos antigos Presidentes da República? E eles começam já a ser tantos... Não seria melhor sermos uma monarquia!? Teríamos de sustentar apenas uma família com luxos de realeza e não três ou quatro como agora acontece, com a agravante de que estas famílias da República não representarem minimamente a Nação. Quantas vezes estes presidentes são senhores de divisões profundas da Nação? Todos, não têm antepassados e não representam a Nação - os vivos e os mortos... Alguns foram e são traidores.
Somos uma República ou uma Monarquia com três ou quatro "famílias reais" que nós, os do povo, temos de sustentar com elevadíssimas benesses burguesas?
Que país é este que em nome da moralidade concede aos juízes chorudos vencimentos e reformas - para que não caiam em tentação!?
Rui Moio
A forca e a justiça
«A pena de morte para milhões de seres humanos é uma forma desadequada de punição.»Fonte: Correio da Manhã de 31Dez2006 - artigo de Nuno Rogeiro
Saddam é executado no Iraque e bombas matam mais de 60
Fonte: Notícias do Yahoo de 30Dez2006**************
Iraque - Ex-ditador foi executado num subúrbio a norte de Bagdad
Rezou e morreu
Fonte: Correio da Manhã de 31Dez2006
Nota Pessoal
Note-se na cabeça excepcionalmente virada para a direita denunciando que se tenha desconjuntado do resto do corpo; poderá estar presa a ele apenas pelo pele do pescoço.
Que violência, que horror!...
É isto a Democracia que o invasor americano levou a uma nação soberana? Que mundo é este em que vivemos, nós os ocidentais, quando aceitamos como bons e justos os argumentos do Bush para a invasão do Iraque?
Diz o Bush que a execução de Saddam Hussein é um marco importante para o Iraque e que prova como a Democracia está a impor-se no país.
Democracia é assassínio!???
Democracia é invasão de uma nação independente?
Democracia é este cinismo, esta violência, este horror?
Se é, que vá para o inferno a Democracia, não a queremos...
Note-se na cabeça excepcionalmente virada para a direita denunciando que se tenha desconjuntado do resto do corpo; poderá estar presa a ele apenas pelo pele do pescoço.
Que violência, que horror!...
É isto a Democracia que o invasor americano levou a uma nação soberana? Que mundo é este em que vivemos, nós os ocidentais, quando aceitamos como bons e justos os argumentos do Bush para a invasão do Iraque?
Diz o Bush que a execução de Saddam Hussein é um marco importante para o Iraque e que prova como a Democracia está a impor-se no país.
Democracia é assassínio!???
Democracia é invasão de uma nação independente?
Democracia é este cinismo, esta violência, este horror?
Se é, que vá para o inferno a Democracia, não a queremos...
Rui Moio
Saddam Hussein's Verdict... Death by Hanging. November 5, 2006.
 Personal MessageQue diferença entre Saddam e Bush!!!.... Fonte_ You To de 30Dez2006 |
Nazi judge Roland Freisler presides over a 1944 trial
 Video DescriptionNazi judge Roland Freisler presides over a 1944 trial. Nicknamed "Raving Roland", Freisler was infamous for his bombastic courtroom behavior. |
sexta-feira, 29 de dezembro de 2006
Obidiência à autoridade - estudo de campo
Stanley Milgram, professor de psicologia social na Universidade de Yale, levou a cabo em 1974 uma experiência com o objectivo de estudar a «Obediência à Autoridade»:
Entre pessoas comuns (operários, estudantes, secretárias, empresários, lojistas, etc.) foram recrutados voluntários a quem foi atribuído o papel de “professores”.
Milgram tinha explicado aos "professores" recrutados que o objecto daquele estudo residia precisamente nos efeitos da punição sobre a memória e sobre aprendizagem.
O resultado da experiência foi absolutamente perturbador e mais “chocante” que qualquer voltagem aplicada:
Nada menos do que 65% das pessoas envolvidas – os "professores" – chegaram mesmo, e sem qualquer hesitação, a administrar ao "estudante", sob ordens do cientista (que na experiência representava a “autoridade”) os choques mais potentes, dolorosos (de 450 volts) e claramente identificados como perigosos e... potencialmente mortais!
E todos os "professores" - mas todos eles - administraram pelo menos 300 Volts!
É esta “obediência”, firmada em primeiro lugar na ausência de um consciência individual, e que é cega a qualquer noção de ética, censura moral ou até à mais básica dignidade humana, que leva às barbaridades praticadas pelos Homens.
E que conduz ao Holocausto ou aos Gulags e ao extermínio de milhões de pessoas.
Que conduz a uma Inquisição ou a um terrorismo frio e sem rosto que torturam e matam em nome de Deus.
De facto, Stanley Milgram repetiu a sua famosa experiência em mais de uma dezena de outros países, de todos os continentes, sempre com resultados absolutamente idênticos.
Ideologias e princípios, quer políticos quer religiosos que são, ainda hoje, cega, acrítica e incondicionalmente apoiados e seguidos por tantas e tantas pessoas.
Fonte. Blog Random Precision - post de LGR de 29Dez2006
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Busca bio Goolge por "Stanley Milgram"
Entre pessoas comuns (operários, estudantes, secretárias, empresários, lojistas, etc.) foram recrutados voluntários a quem foi atribuído o papel de “professores”.
Esses “professores” foram instruídos a aplicar choques eléctricos de intensidade crescente (de 15 a 450 Volts) num outro indivíduo (que estava amarrado a uma cadeira com eléctrodos numa sala adjacente), e que era designado "estudante".
Os choques seriam administrados todas as vezes que o "estudante" errava uma resposta a um questionário previamente determinado.
Milgram tinha explicado aos "professores" recrutados que o objecto daquele estudo residia precisamente nos efeitos da punição sobre a memória e sobre aprendizagem.
Como é óbvio, o "professor" não sabia que o "estudante" da pesquisa era afinal um actor, que convincentemente interpretava e manifestava desconforto e dor a cada aumento da potência dos “choques eléctricos” que lhe eram pretensamente infligidos.
O resultado da experiência foi absolutamente perturbador e mais “chocante” que qualquer voltagem aplicada:
Nada menos do que 65% das pessoas envolvidas – os "professores" – chegaram mesmo, e sem qualquer hesitação, a administrar ao "estudante", sob ordens do cientista (que na experiência representava a “autoridade”) os choques mais potentes, dolorosos (de 450 volts) e claramente identificados como perigosos e... potencialmente mortais!
E todos os "professores" - mas todos eles - administraram pelo menos 300 Volts!
Em muitos casos houve "professores" que a determinada altura da aplicação dos choques eléctricos se preocuparam com o bem-estar do "estudante" e até perguntaram ao cientista quem se responsabilizaria caso algum dano viesse a ocorrer.
Mas quando o cientista os descansou, afiançando-lhes que assumiria toda e qualquer responsabilidade do que acontecesse e os encorajou a continuar, todos os "professores" persistiram na aplicação dos choques com as voltagens mais elevadas, mesmo enquanto ouviam gritos de dor e súplicas dos “estudantes” para que os parassem.
É esta “obediência”, firmada em primeiro lugar na ausência de um consciência individual, e que é cega a qualquer noção de ética, censura moral ou até à mais básica dignidade humana, que leva às barbaridades praticadas pelos Homens.
Seja em nome de uma ideologia, de uma política e até mesmo de uma religião;
Seja nas ditaduras latino americanas, na União Soviética, na Alemanha de Hitler, ou noutro país qualquer, até mesmo em Portugal.
E que conduz ao Holocausto ou aos Gulags e ao extermínio de milhões de pessoas.
Que conduz a uma Inquisição ou a um terrorismo frio e sem rosto que torturam e matam em nome de Deus.
As ditaduras podem ser instituídas por uma “Junta Militar”, por uma religião, ou por um qualquer punhado de indivíduos que assumiram num país uma tal concentração de poderes que lhes permite a prática impune de tudo o que lhes vem à ideia.
Mas só é possível – sejamos claros – com a complacência, com a cumplicidade de toda a estrutura da sociedade.
De todos nós!
De facto, Stanley Milgram repetiu a sua famosa experiência em mais de uma dezena de outros países, de todos os continentes, sempre com resultados absolutamente idênticos.
Do Chile de Pinochet ao Cambodja de Pol Pot, passando pelo Portugal da Pide e dos Tribunais Plenários, será talvez a “obediência” e a "falta de sentido crítico" que explicam porque motivo pessoas comuns, colocadas em determinadas circunstâncias e sob a influência de uma autoridade – política, ideológica ou religiosa – que nem sequer se lembram de questionar (e que antes procuram impor aos outros), sejam capazes de cometer os crimes mais hediondos.
E é até irónico que virtudes humanas como a lealdade, o sacrifício próprio, a disciplina ou o amor ao próximo, e que tanto valorizamos, sejam as mesmas propriedades que criam máquinas destrutivas de guerra, corrupção e morte, e ligam homens e mulheres a sistemas, ideologias, religiões e princípios perversos.
E é até irónico que virtudes humanas como a lealdade, o sacrifício próprio, a disciplina ou o amor ao próximo, e que tanto valorizamos, sejam as mesmas propriedades que criam máquinas destrutivas de guerra, corrupção e morte, e ligam homens e mulheres a sistemas, ideologias, religiões e princípios perversos.
Ideologias e princípios, quer políticos quer religiosos que são, ainda hoje, cega, acrítica e incondicionalmente apoiados e seguidos por tantas e tantas pessoas.
Fonte. Blog Random Precision - post de LGR de 29Dez2006
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quinta-feira, 28 de dezembro de 2006
Info Cancro - Tudo sobre o cancro
http://www.infocancro.com/
«OS Métodos de Tratamento Disponíveis
Cirurgia
Radioterapia
Quimioterapia
Terapêutica Hormonal
Imunoterapia
Transplante de Células Estaminais (Indiferenciadas)»
Fonte: TecnoCientista de 21Dez2006
«OS Métodos de Tratamento Disponíveis
Cirurgia
Radioterapia
Quimioterapia
Terapêutica Hormonal
Imunoterapia
Transplante de Células Estaminais (Indiferenciadas)»
Fonte: TecnoCientista de 21Dez2006
Pesquisa implica humanos em extinção pré-histórica
«Os gigantescos animais pré-históricos da Austrália, incluindo cangurus de três metros de altura, provavelmente foram varridos do mapa não por uma mudança climática, mas pela chegada dos primeiros aborígenes, diz um pesquisador.»
Fonte: TecnoCientista de 27Dez2006
Fonte: TecnoCientista de 27Dez2006
quarta-feira, 27 de dezembro de 2006
Saddam deve morrer em 30 dias
Recurso da defesa recusadoFonte: Correio da Manhã de 27Dez2006
Saddam poderá ser executado este fim-de-semana
Fonte Visaoonline de 29Dez2006
Virtual Space Touur - Explore the solar system
http://www.space.com/php/multimedia/virtualspacetour/Our animated encyclopedia reveals all the secrets of our neighboring worlds. This narrated multimedia presentation features diagrams, animations and the latest photographs. Requires Flash 4
Fonte: Grupo do yahoo Bioastronomia - post de Fabiano bioastrónomo
terça-feira, 26 de dezembro de 2006
Missão inédita parte em busca vida extraterrena
Fonte: Rev. TecnoCientista de 26Dez2006Planetas iguais à Terra podem ser muito mais comuns do que se pensa
Fonte: Rev. TecnoCientista de 28Dez2006
segunda-feira, 25 de dezembro de 2006
De Nativitate Domini
Perendie (24.12.) erit vigilia Nativitatis Domini. Iesus Christus natus est in oppido Betlehem vivente adhuc rege Herode, qui ex vita iam anno quarto ante initium aevi nostri decessit.
Annus, quo a Caesare Augusto edictum exiit, ut universus orbis describeretur, veri similiter fuit iam octavus aut septimus ante nostrum aevum.
De censu tum habito etiam in Rebus gestis Augusti imperatoris narratur. Sexto saeculo ineunte abbas Dionysius Exiguus Iesum anno septingentesimo quinquagesimo tertio ab urbe Roma condita natum esse per errorem iudicavit.
Quae temporis ratio iussu Karoli Magni, imperatoris Francorum, in usum publicum recepta est. De die, quo Iesus natus est, in evangeliis nihil narratur.
Sed saeculo quarto mediante sollemne Nativitatis die vicesimo quinto mensis Decembris (25.12.) celebrari coeptum est, quia lux diei post solstitium augescens etiam lumen caeleste hominibus ortum figurare censebatur.
.2006, klo 11.04
(Tuomo Pekkanen)in Nuntii Latini
Horóscopo de 24 de Dezembro de 2006 - Avaria no disco e perda de dados...
| Horóscopo - Libra |  |
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Dica do dia Clique aqui para ver o seu horóscopo de hoje sobre amor e carreira Nota Pessoal Foi coincidência ou o Horóscopo traduz realmente o azar de ontem? Será que perdi, irrecuperavelmente, os dados do disco?Rui Moio |
sábado, 23 de dezembro de 2006
Autobiografia de Maria Lúcia Lepecki
Historinha de vida
Um mapa político do Brasil facilita. Deite os olhos para o meio do território e verá o perfil de Minas Gerais, uma cabeça de galo, de bico para Ocidente. Este bico é o Triângulo Mineiro. Ali fica Araxá, onde nasci em Fevereiro de 1940.
A família da minha mãe, Botelho, ali chegara, de Trás-os-Montes, em fins do século XVIII e recebera sesmarias que entravam por Goiás. Ricos durante várias gerações, uma parte deles colapsou financeiramente por volta de 1890. Calhou a sina ao meu bisavô. E as fazendas do meu avô (João Botelho) levaram sumiço aí por 1930, a tal ponto assim sendo que à minha mãe calhou, como herança do que fora vasta fortuna, uma máquina de costura. Quebrada, dizia ela. Do lado materno, era minha mãe uma Afonso Porfírio, também de ascendência portuguesa, mas com evidente mistura de índios e africanos. Tenho dois irmãos, Rosa de Lima, de 1943, e Manuel Emílio, de 1945. A Rosita saiu aos Botelhos, clara, sardenta, cabelos vermelhos. O Manuel é moreno, meio indiático, puxado a mim.
Meu pai era da Zona da Mata, descendo no Sudeste de Minas, na direcção do Rio de Janeiro. A cidade é São João Nepomuceno. Na sua família misturaram-se, com notável equilíbrio, espanhóis, portugueses, negros e índios. Disto resultou o interessantíssimo tipo físico do meu pai e sobretudo de uma das suas irmãs, que ora parecia uma índia ora uma judia sefardita. Conforme o modo como nos olhasse, podia evocar a Mona Lisa. Esquisitices das mestiçagens.
Meu avô paterno, Manuel dos Reis Torres, pequeno fazendeiro, casou em segundas núpcias com minha avó (Aurora). Morreu ele por volta de 1915. A vovó ficou com três filhos, duas meninas e um menino. Viviam da fazenda, que a vovó geria com a ajuda de um capataz, e onde havia café e cana de açucar, para além da criação de gado leiteiro. Nesta fazenda passávamos, meus dois irmãos e eu, as férias grandes de fim-de-ano. Em 1935 o meu pai, formado em Direito, foi para Araxá como Promotor de Justiça (Delegado do Ministério Público) e ali se casou, em 1939, com a minha mãe, que entretanto estudara num Colégio de irmãs salesianas em São Paulo. Eram os dois profundamente estudiosos e viciados em leitura. Quando se casaram, ambos dominavam bem latim e francês, minha mãe também o italiano e o grego, que ensinou ao meu pai, em extraordinária disciplina. Três vezes por semana sentava-se com ele no escritório, dava-lhe uma hora de aula, com uma Grammatica Grega, capa cor-de-rosa, à frente. No tempo livre entre os processos, o forum e as aulas no Colégio dos Salesianos de Dom Bosco, o meu pai fazia, religiosamente «o dever de casa da mamãe», alturas em que eram interditas incursões ao escritório. Como resultado dessa programação intelectual e doméstica, acabaram os dois por ler os clássicos gregos no original, tal como faziam com os latinos, os franceses e os italianos. Em meados dos anos quarenta, abriu-se no Araxá uma delegação do Instituto de Cultura Inglesa. Lá foram os dois, resultando disto originais ingleses nas estantes do escritório.
Cresci, assim, numa casa cheia de livros e de conversas interessantes. Era pouco dada a brincadeiras, de modo que a mamãe teve o bom-senso de me ensinar a ler aos cinco anos. Foi um sossego, a partir dali não me faltou diversão. Lia obsessivamente, do Monteiro Lobato ao Viriato Correia ou o Francisco Marins, e mais o que escarafunchava nas estantes do pai. Dickens, Scott, Dumas e até um livro de capa azul, O Primo Bazilio. Devorei-o, às escondidas, aos dez anos. Não entendi da missa a metade. Confidenciei o mal-feito ao meu pai, ia eu na casa dos quarenta. E ele: «Não te fez mal nenhum, filha». Teve razão.
(Ler texto completo na versão impressa do seu JL)
Fonte: Jornal de Letras de 20Dez2006
sexta-feira, 22 de dezembro de 2006
quinta-feira, 21 de dezembro de 2006
PROJETO-DE-LEI DE EMENDA CONSTITUCIONAL DE INICIATIVA POPULAR
JUSTIFICATIVA
A Democracia pode ser traduzida, então, como um meio para a realização dos valores essenciais da convivência humana, por intermédio da participação ativa dos cidadãos na gerência dos atos do Estado.
A Democracia repousa sobre dois princípios fundamentais ou primários, que lhe dão a essência conceitual: a) o da soberania popular, segundo o qual o povo é a única fonte do poder, que se exprime pela regra de que todo o poder emana do povo; b) a participação, direta ou indireta, do povo no poder, para que esta seja a efetiva expressão da vontade popular, nos casos em que a participação é indireta, surge um princípio derivado ou secundário: o da representação.
A Democracia é uma constante busca do exercício da cidadania que deve fazer parte do cotidiano da sociedade, mais do que mera conservação de direitos.
A Democracia, numa sociedade justa, a questão da justiça permanece constantemente aberta.
A Democracia é um processo de afirmação do povo e de garantias dos direitos fundamentais.
A Democracia é um processo de continuidade trans-pessoal, irredutível a qualquer vinculação do processo político a determinadas pessoas; um processo dinâmico inerente a uma sociedade aberta e ativa, oferecendo aos cidadãos possibilidades de desenvolvimento integral e liberdade de participação crítica no processo político, condições de igualdade econômica, política e social.
A Democracia, no conceito clássico, é o governo do povo, pelo povo e para o povo. Governo do povo significa que este é fonte e titular do poder, conforme o princípio da soberania popular, fundamental de todo regime democrático. Governo pelo povo é o que se funda na vontade, no consentimento popular. Governo para o povo é aquele que procura liberar o homem de toda imposição autoritária e garantir o máximo de segurança e bem estar.
A Democracia direta, se o povo brasileiro não a tem, ainda que tão sonhada - aquela em que o povo exerce, por si, os poderes governamentais, fazendo leis, administrando e julgando - ; não desejamos Democracia indireta é aquela na qual o povo outorga funções de governo a representantes, tão somente; deseja sim a Democracia participativa, esculpida na Constituição, com institutos de participação direta do povo nas funções de governo, mesmo outorgando funções a representantes.
A Democracia participativa brasileira é exercida por plebiscito, referendo e a iniciativa popular de leis, habilita ao exercício efetivo da soberania popular.
Assim, ao exercício efetivo da soberania popular, considerando que:
- A Constituição não veda, a Lei n. 9.709, de 18 de novembro de 1998, que regulamentou os incisos I, II e III do Art. 14, da Carta, não desautoriza Constituição Federal que alcance de um projeto-de-lei objetive também emenda constitucional, aos moldes de outras Constituições estaduais e Leis Orgânicas municipais, aos molde do previsto no art. 31, da Bahia, e da Lei n. 14.004, de 14 de junho de 2005, que regulamenta a Lei Orgânica do Município em matéria de plebiscito, referendo e iniciativa popular, particularmente o art. 11, e o diagnóstico de consagrados constitucionalista, como Clémerson Merlin Cléve, que corrobora idêntico entendimento de Pietro de Jesús Lora Alarcón, de que “não há limitação substantiva para apresentar projeto de lei, apenas limitações formais, como é o caso do quorum especial de apresentação do projeto de lei de iniciativa popular”, a que Ana Paula de Barcellos objetivamente salienta que a iniciativa popular pode veicular uma proposta de emenda constitucional, pois sua previsão se insere no corpo do tratamento do processo legislativo, aplicável a todas as espécies legislativas, salvo quando incompatível com disposições específicas, orientado pelos princípios constitucionais que a interpretação do conteúdo aponta, de que “se a soberania popular é inerente ao princípio republicano, dentre as interpretações plausíveis do dispositivo deve ser escolhida aquela que realiza da forma mais ampla e eficaz o princípio. No caso, portanto, a interpretação principiológica soma forças à exegese de que a iniciativa popular pode apresentar propostas de emenda à Constituição”. (O princípio republicano, a Constituição brasileira de 1988 e as formas de governo. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 356, p. 12-13, jul./ago. 2001).
- Que o legislar em causa própria enseja irracionalidade política e legislativa à semelhança do autojulgamento ou julgamento com interesse, que juridicamente configura suspeição e incompetência, os representantes do poço ao legislar vencimentos e vantagens próprias se inserem nessa irracionalidade e falta de senso.
- Que têm ultrapassado a compreensão lógica da nação de que os recursos de manutenção bens públicos e investimentos sejam bem inferiores à folha-de-pagamento de pessoal da Administração Pública, e que pelo nível dos vencimentos e outras vantagens dos agentes públicos, políticos e servidores, tem criado uma classe sócio-econômica privilegiada, mantida a muito custo pelos cidadãos contribuintes, com pesados tributos a situar a arrecadação verdadeiro confisco.
- Que é inadmissível que agente público venha receber na soma do vencimento, vantagens de função e segurança previdenciária, bem além do nível superior médio da classe trabalhadora privada, quer limitado os vencimentos, somente estes, por um teto estratosférico e vergonhoso, em total descompasso com a realidade do país e de seu povo
Projeto-de-lei de Iniciativa Popular De acordo com o do art. 14, incs. c/c o art. 61, §2º, Constituição Federal, e a Lei n. 9.709, de 18 de novembro de 1998, dispondo sobre o teto salarial na Administração Pública direta e indireta. Art. 1º. O teto de vencimento bruto, isto é, incluindo todas as vantagens e direitos adquiridos, será o pago mensalmente ao Presidente da República. Parágrafo Único. Considera-se o teto máximo da Administração Pública, o vencimento mensal do Presidente, correspondente a 78 SM, aos efeitos desta lei. Art. 2º. O teto de vencimento do Presidente da República deverá ser referência aos demais vencimentos dos agentes públicos. Parágrafo Único. Consideram-se agentes públicos, os servidores, de todas as modalidades, da administração pública direta e indireta, e os agentes políticos de todos os Poderes e níveis.Art. 3º. É vedada qualquer aumento de vencimentos dos agentes públicos da Administração direta e indireta, e dos agentes políticos, que não seja no percentual correspondente ao aumento do salário mínimo. Art. 4º. Passa a vigorar com esta lei os seguintes níveis proporcionais de vencimentos: I – O teto de vencimentos dos presidentes do Senado, Câmara dos Deputados e Supremo Tribunal Federal será equivalente ao do Presidente da República. II – Os senadores, deputados federais, ministros dos tribunais Superiores e do Procurador-Geral da União terão teto máximo de até 80% do teto de vencimentos do Presidente da República. III – Os governadores, presidentes dos tribunais estaduais e regionais e das assembléias legislativa terão teto máximo de até 70% do teto de vencimentos do Presidente da República. IV – Os desembargadores, deputados estaduais e procuradores de Justiça dos estados terão teto máximo de até 80% do vencimento do governador estadual. V – Os de juizes de instância, promotores públicos, presidentes de câmaras de vereadores e prefeitos municipais terão teto máximo de até 70% do salário do governador estadual. VII – Os vereadores e secretários municipais terão teto máximo de até 80% do salário do prefeito municipal. Brasil, 1º. de janeiro de 2007.Povo brasileiro
quarta-feira, 20 de dezembro de 2006
Cangamba sent you a video!
 Video DescriptionAstronomer Carl Sagan, 1988 Personal MessageEntrevista a Carl Sagan. 10º aniversário sobre o seu falecimento. «Morreu no dia 20 de Dezembro de 1996 aos 62 anos, vítima de pneumonia e depois de uma batalha de mais de dois anos com uma rara e gravíssima doença na medula óssea.» ****************************************Fonte: rev. TecnoCientista de 28Dez06 |
Astrônomos assistem `ao vivo´ estrela ser engolida por buraco negro
«Uma equipe internacional de astrônomos pôde, pela primeira vez, assistir "ao vivo" todas as etapas da agonia de uma estrela sugada por um buraco negro gigante.»
Fonte: Rev. TecnoCientista de 20Dez2006
Fonte: Rev. TecnoCientista de 20Dez2006
terça-feira, 19 de dezembro de 2006
Espelho gigante aquece vila italiana que vive nas sombras
« Viganella, com uma população inferior a 200 pessoas, fica em um vale tão profundo que a cada ano, entre 11 de novembro e dois de fevereiro, quase não recebe sol.»Fonte: Rev. TecnoCientista de 19Dez2006
Podcast Ciência Hoje já está a funcionar
Ouça o podcast Ciência Hoje
Já pode ouvir o podcast Ciência Hoje. Basta clicar em «podcast» no topo de página!
Fonte: CiènciaHoje de 18Dez2006
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Fonte: CiènciaHoje de 18Dez2006
segunda-feira, 18 de dezembro de 2006
Professores da UP apresentam projectos de vanguarda no ensino à distância
Workshop anual facilita troca de experiências na área do e-LearningFonte: Rev. CiênciaHoje de 15Dez2006
domingo, 17 de dezembro de 2006
As cábulas do bom estudante
01. - Estabelece prioridades
02. - Estuda em qualquer lado
03. - Organiza-te
04. - Aprende a ler
05. - Programa o teu tempo
06. - Tira bons apontamentos e serve-te deles
07. - Passa tudo a limpo
08. - Manifesta-te
09. - Estuda em grupo
10. - Põe-te à prova
11. - Faz mais do que te pediram
Fonte: Selecções Reader's Digest de Nov1992
02. - Estuda em qualquer lado
03. - Organiza-te
04. - Aprende a ler
05. - Programa o teu tempo
06. - Tira bons apontamentos e serve-te deles
07. - Passa tudo a limpo
08. - Manifesta-te
09. - Estuda em grupo
10. - Põe-te à prova
11. - Faz mais do que te pediram
Fonte: Selecções Reader's Digest de Nov1992
Modificação genética cria semente comestível de algodão
«Um produto químico chamado gossipol torna a semente de algodão tóxica para o ser humano, embora essas sementes sejam usadas para alimentar gado, que é menos afetado pela substância.»Fonte: Rev. TecnoCientista de 21Nov2006
Dúvido que esse superaumento passaria na Argentina
Deputados e senadores do Brasil aprovaram na quinta-feira um aumento de 92% nos vencimentos - de R$ 12.720 para R$ 24,6 mil mensais
Fonte: Grupo do yahoo - Observatório Sociológico - post de Luciano Teixeira de 17Dez2006
*******************
Um texto muito bom sobre o supersalario dos parlamentares
Fonte: Grupo do yahoo - Observatório Sociológico - post de Luciano Teixeira de 16Dez2006
os supersalários do legislativo ....
Fonte: Grupo do yahoo - Observatório Sociológico - post de Luciano Teixeira de 17Dez2006
Nosso parlamento
«Reajuste estoura teto de 25% dos parlamentares»
Fonte: Grupo do yahoo - Observatório Sociológico - post de Luciano Teixeira de 17Dez2006
Um golpe no ajuste fiscal
«O reajustePublish salarial dos congressistas tem um impacto mais que simbólico - ele também afeta as contas do governo»
Fonte_ Rev. Época nº. 448 de 18Dez2006
Quanto custa um deputado ?
Fonte: Grupo do yahoo - Observatório Sociológico - Post de Luciano Teixeira de 22Dez2006
Nota Pessoal
Brasil: a Democracia e os Deputados - que pouca vergonha!...
Fonte: Grupo do yahoo - Observatório Sociológico - post de Luciano Teixeira de 17Dez2006
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Um texto muito bom sobre o supersalario dos parlamentares
Fonte: Grupo do yahoo - Observatório Sociológico - post de Luciano Teixeira de 16Dez2006
os supersalários do legislativo ....
Fonte: Grupo do yahoo - Observatório Sociológico - post de Luciano Teixeira de 17Dez2006
Nosso parlamento
«Reajuste estoura teto de 25% dos parlamentares»
Fonte: Grupo do yahoo - Observatório Sociológico - post de Luciano Teixeira de 17Dez2006
Um golpe no ajuste fiscal
«O reajustePublish salarial dos congressistas tem um impacto mais que simbólico - ele também afeta as contas do governo»
Fonte_ Rev. Época nº. 448 de 18Dez2006
Quanto custa um deputado ?
Fonte: Grupo do yahoo - Observatório Sociológico - Post de Luciano Teixeira de 22Dez2006
Nota Pessoal
Brasil: a Democracia e os Deputados - que pouca vergonha!...
Segredos do Google
Você sabe usar as ferramentas escondidas no site de busca mais popular da internet? Aprenda aqui
Fonte: Rev. Época nº. 448 de 18Dez2006
Fonte: Rev. Época nº. 448 de 18Dez2006
Sonho pela madrugada: bichinhos a entrar pela chaminé
Estava com a Lena e mais elementos da minha família que não sei precisar na pequena saleta de entrada que também servia de sala de visitas da minha vivenda. Houvera qualquer coisa de estranho, saíram e saíam bichos da chaminé. Sobre a mesa estava um tabuleiro amovível que pertencia ao sistema de escoamento de fumos, portanto à chaminé.
Por qualquer motivo, que não sei precisar com segurança, um senhor de uma pastelaria próxima, na qual nos abastecíamos do pão diário, oferecera-nos um tabuleiro enorme com vários bolos pequenos e alguns salgados. Pressentíamos que a oferta se relacionava com o problema que tinhamos na chaminé; ou ele era o proprietário da vivenda ou tinha alguma responsabilidade com o que nos estava a acontecer na chaminé!...
Por minha iniciativa descobri que com uma espátula de cabo comprido podia limpar o tal aparelhómetro amovível que fôra retirado do buraco da chaminé e por onde, supostamente, entravam em casa os tais bichinhos que tanto nos incomodavam e que podiam infestar a comida. Peguei no tal instrumento e com força esfreguei-o nos vários cubículos, quais corredores, que percorriam o aparelhómetro em todo o seu comprimento que seria de uns dois metros. Saía abundante fuligem juntamente com terra e, supostamente, os ninhos dos tais bichinhos. Feito isto, constatámos que já não saiam bichos do aparelhómetro e que, portanto, podíamos repô-lo no seu lugar, na chaminé. Resolvera o problema. Fizera de limpa-chaminés.
Agora, havia os bolos que, a início, não queríamos comer, por acharmos a oferta descabida mas, por termos resolvido o problema da chaminé, sentimo-nos com mais à vontade de os consumir. Como aflorei acima, parecia-nos que o senhor se sentia de algum modo responsável pelo que nos estava a acontecer e que, portanto, caberia a ele resolver o problema mas, para acalmar os nosso ânimos, oferecera-nos umas guloseimas, na esperança, talvez, de nós próprios resolvermos o problema.
Assim, sentíamos-nos já com algum direito de consumirmos os apetitosos bolinhos e salgados que esperavam pelas nossas bocas ansiosas há umas boas horas. E vai daí, eu próprio inaugurei a festa com alguns salgaditos -rissóis de camarão -, seguidos de um pastelito de nata pequenino e convidei os presentes a fazerem o mesmo. Em seguida, lembrei-me que os criados que eram uns três ou quatro e que se encontravam noutro compartimento da casa, também mereciam participar da festa pois, não me sentia bem vivermos a festa mantendo-os fora dela quando eram sempre muito prestáveis e atenciosos.
E assim, em semi-festa, acabou a tarde tormentosa de termos de resolver um problema difícíl para o qual não encontrávamos solução e de não termos de devolver os bolos pois, se o fizéssemos, seria entendido pelo ofertante como um acto pouco cortês.
Rui Moio. Jornal Íntimo de 17Dez2006
sábado, 16 de dezembro de 2006
China suspende extermínio de cachorros
Fonte:Rev.TecnoCientista de 14Dez2006
Notas Pessoal
1. - Se os chineses mileniarmente comem cães também os utilizam como animais de estimação? É estranho, não!?
2. - Hermenegildo Capelo ou Serpa Sinto escreveram que os ganguelas (?) mantinham cães na engorda para posterior matança tal como os ocidentais fazem com os porcos.
Rui Moio
Notas Pessoal
1. - Se os chineses mileniarmente comem cães também os utilizam como animais de estimação? É estranho, não!?
2. - Hermenegildo Capelo ou Serpa Sinto escreveram que os ganguelas (?) mantinham cães na engorda para posterior matança tal como os ocidentais fazem com os porcos.
Rui Moio
Remédio ataca câncer sem efeitos da quimioterapia
« "Esta é uma boa notícia para os pacientes de câncer pulmonar: poderão viver mais tempo e os efeitos secundários do Avastin são diferentes dos da quimioterapia convencional", disse Joan Schiller, diretora de hematologia do Centro Médico Southwestern em uma declaração.»
Fonte: rev. TecnoCientista de 15Dez2006
Fonte: rev. TecnoCientista de 15Dez2006
Insensibilidade hereditária à dor pode abrir caminho a novos analgésicos
Fonte: CiênciaHoje de 14Dez2006Nota Pessoal
O diabéticos também são insensíveis á dor, sobretudo nos pés. Qual será a razão?
Rui Moio
Doença genética que leva a nunca ter dor é detectada
Fonte: rev. TercnoCientista de 14Dez2006
Relatório sobre o Ensino Superior em Portugal
OCDE fez a apresentação do documento esta tarde no CCB
Fonte: CiênciaHoje de 14Dez2006
Sonho: mulher bate na limusine e foge
De manhãzinha tive o seguinte sonho:
Estava com a Lena e o Alexandre eventualmente mais pessoas na minha limusine azul estacionada frente a um passeio. O Zeca e outras pessoas encontravam-se dentro da viatura dele que também estava estacionada quase ao lado da minha e também de frente para o passeio.
Encontrava-me ao volante que, curiosamente, era à direita. Ao nosso lado encontrava-se um jeep verde novo sem ninguém dentro dele. Nisto, aparece um carrito branco que se enfia no espaço apertadissimo entre a minha viatura e o referido jeep e, forçando a passagem, bate no guarda-lamas direito da minha viatura. A condutora, uma jovem gorda e bem parecida, galga o passeio. Continua em frente.
Rapidamente, saio da viatura com um papel na mão e uma caneca na outra mas, de tão nervoso que estava, não consegui tirar a matrícula da viatura. Contudo, a condutora entra por uma rua à direita, sobe uma rampa e, á vista de mim, no alto da colina, estaciona em frente a um edifício que eu julgava ser um Hospital. Os meus parentes apercebem-se do que se passara e eu constato que a condutora amolgara o gaurda-lamas direito da limusine que, curiosamente, agora era branca.
Parto a pé ou no carro do Zeca ao encontro da prevaricadora e coloco-me diante da viatura a tirar a matrícula. Ela aparece e pretende entrar para a sua viatura, fingindo não saber do que se estava a passar e até zangada por lhe estar a tirar a matricula do carro e a não deixá-la sair. Felizmente que ela seguira um percurso que era visível do local em baixo onde nos encontrávamos, pelo que, tinha a certeza que era aquela a viatura que amolgara a minha limusine. Perante a intransigência da mulherzinha, não arredava pé do local onde estrategicamente me colocara, diante da viatura, e isto para a impedir de partir. Entretanto, lembrei-me de avisar a Lena para telefonar à polícia a pedir ajuda, para tirar o número de matrícula do jeep que estava estacionado ao lado da limusine e alertei-a para o facto de, se aparecesse o condutor do jeep, o avisar do que acontecera, alertando-o para o facto de já termos chamado a polícia para fazer as necessárias peritagens. Se o condutor persistisse em abandonar o local, os meus parentes deveriam tudo fazer para impedir que saísse do local, inclusivé colocarem-se atrás ou à frente do referido jeep.
Rui Moio. Jornal Íntimo de 16Dez2006Cuba sob o regime de Fidel Castro
Partilho da opinião de que Fidel é um ditador. Mas tem uma diferença: é afirmado que se houvesse eleições em Cuba seria reeleito por expressiva maioria. Mas sendo isto verdade, ou não, deixo aqui informações, retiradas do site da C. I. A., sobre taxas de mortalidade infantil na América Latina, por mil nascimentos:
Argentina - 14.73
Bolívia - 51.77
Brasil - 28.6
Chile - 8.58
CUBA - 6.22
R.Dominicana -28.25
Ecuador - 22.87
El Salvador - 24.39
Guatemala - 30.94
Haiti -71.65
Honduras - 25.82
Jamaica - 15.98
México - 20.26
Nicarágua - 28.11
Paraguai -24.78
Porto Rico - 9.14
Uruguay - 11.61
Venezuela - 21.54
Para ajudar a comparação: USA - 6.43 União Europeia - 5.1
Claro que quando se trata de Cuba, APESAR dos factos há sempre argumentos.
sexta-feira, 15 de dezembro de 2006
Combate forte numa vila
Que sonho!... Apesar de cenas duríssimas e aterrorizadores não me senti especialmente incomodado. Apenas preocupei-me por comportamentos indevidos e perigosos por parte da Lena e do Alexandre.
Tudo começa quando eu, a Lena e o Alexandre, ainda pequenino, nos encontrávamos numa vivenda grande que se situava no centro de um vila e ao lado de uns tanques enormes que no decorrer do sonho passaram por ser tanques de combustível para depois serem tanques de água. Aí corria um combate feroz, com muita metralha. A vila estava ocupada por elementos da UNITA, movimento pelo qual eu nutria especiais atenções. Julgo até que nos integrávamos na coluna presidencial e que, naquele momento, nos abrigávamos naquela vila airosa.
Um dia, após um violento metralhar, vejo de uma das janelas da casa o presidente Savimbi, de camuflado e bem parecido, então um jovem barbudo de trinta e poucos anos apenas, com uma kalashnicov nas mãos a amedrontar um jovem soldado negro. De quando em vez, aos gritos, tocava-lhe de sopetão na face com a coronha da arma. O jovem encontrava-se semi-deitado numa encosta de uma pequenina elevação e o Savimbi, para se chegar a ele, teve de dobrar uma das pernas. Era uma figura esbelta.
A Lena, inadvertidamente, sai de casa e aproxima-se deles. E isso preocupou-me pois, os ânimos do Presidente estavam exaltados. Aparentemente, a Lena criticava o seu comportamento para com o jovem. Levava uma pequena máquina fotográfica na mão e, a certa altura, tira uma fotografia mais ou menos na direcção onde se passava a cena. Questionei-me – o que está a Lena a querer mostrar? Não vê que se está a expôr e que os elementos da UNITA podem interpretar como uma provocação? Mas, naquele momento, reinicia-se um enorme tiroteio. A vila estava a ser atacada.
Na cena a seguir, encontravamo-nos abrigados na casa enquanto nas ruas se desenrolava um combate feroz. Desta vez, é o Alexandre que, pequenino ainda, sai de casa e despreocupadamente se aproxima de uns combatentes da UNITA que se abrigavam e combatiam numa casa próxima.
Nova preocupação para mim. Comecei a chamá-lo mas, devido aos estrondos da metralha, ele não me ouvia por mais esforços que fizesse. Nisto, vejo fumo branco a sair dos tanques posicionados a uns escassos 50 metros da nossa casa e, como julgava conterem combustível, saí de casa em corrida e em ziguezague a buscar o Alexandre. Ao mesmo tempo tinha a intenção de avisar os combatentes do que se estava a passar, pois pensava que deveríamos abandonar o local o mais depressa possível - havia o perigo dos tanques se incendiarem repentinamente. Estávamos no meio de um enorme barril de pólvora! Ao chegar à casa vizinha onde se encontrava o pequenino Alexandre e os rapazes meus conhecidos e amigos, combatentes da UNITA, reparo que escorre água em abundância das bordas superiores dos tanques e que o fumo começa, pouco a pouco, a desvanecer-se. Pego no Alexandre, pelo braçito, e reparo que os meus colegas estão sujos de pó e alguns com pequenas escoriações, outros deitados no chão, inanimados, supostamente, já mortos. Converso um pouco com eles, dando-lhes ânimo para continuarem o combate.
Preocupado com a vida do Alexandre, munido da minha arma, abrigo-me rapidamente na minha casa. Ao mesmo tempo dava conta de quanto é aterrorizador um combate ao vivo.
Rui Moio. Jornal Íntimo de 15Dez2006
quinta-feira, 14 de dezembro de 2006
Ressources gratuites pour langues etrangeres
http://www.freelang.com/
Contém um fórum para aprendizagem de línguas
Contém um fórum para aprendizagem de línguas
Hoje, último dia do meu segundo período de férias
Chegámos ao fim do meu segundo período de férias. Não fiz nem um quarto do que gostaria de ter feito e que apontei nas “coisas a fazer” e também não me diverti muito. Contudo, o estar de férias permite sempre, dia a dia e sem custo, fazer muito coisa que quando se trabalha se vai sempre adiando. Fazendo uma retrospectiva dos últimos 12 dias úteis constato que aprendi muitas coisas, li muitas páginas, vi filmes e televisão, trabalhei no computador, passeei a pé e até de automóvel, arrumei coisas, pensei...
Que bem me sentiria se pudesse reformar-me – teria sempre todos os minutos contados - a fazer coisas, a idealizar, a aprender, a gozar todos os momentos!...
Rui Moio. Jornal Íntimo de Rui Moio de 14Dez2006
Carolina Salgado denuncia manobras de descredibilização
Apito Dourado: Depoimentos de alegados antigos amantes oferecidos à imprensaFonte: Correio da MAnhã de 14Dez2006